Para agilizar obras, PAC terá novas regras

Com a presença do governador de Pernambuco, o cada vez mais presidenciável Eduardo Campos, e de outros governadores e prefeitos de capitais, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje a liberação de aproximadamente R$ 35 bilhões para obras de saneamento e mobilidade urbana. A medida, prometida durante o encontro com prefeitos em janeira, responde a uma das principais queixas feitas por Eduardo e pela oposição: a redução no nível de investimentos, que provocou a estagnação da economia em 2012.

Campos chegou ontem à noite em Brasília. A justificativa oficial para sua presença é que os novos recursos vão beneficiar estados e municípios, especialmente os mais carentes. Mas o governador de Pernambuco também não quis deixar seu correligionário, o governador do Ceará, Cid Gomes, aparecer sozinho mais uma vez ao lado da presidente Dilma. Nas últimas semanas, Cid e o irmão Ciro Gomes repetiram que o presidente do PSB não tem condições de ser candidato ao Planalto no ano que vem e participaram de so- lenidades ao lado de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O encontro entre Dilma e o governador de Pernambuco acontece dois dias depois de o socialista criticar duramente a medida provisória que prevê novas regras para os portos. Eduardo Campos atacou a proposta de federalização, alegando que a União, durante décadas, tem sido ineficiente na administração dos portos brasileiros e que seria uma injustiça o governo puxar para si a administração do Porto de Suape.

A nova modelagem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que será apresentada hoje no Planalto facilita as parcerias do governo federal com governadores e prefeitos. Atendendo a um pedido da presidente Dilma, irritada com as obras emperradas em todo o país, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, alterou as normas de celebração de convênios. A partir de agora, se as obras tiverem recursos previstos no Orçamento Geral da União, ficam dispensadas as respectivas contrapartidas de governadores e prefeitos.

O Planalto também rechaça outra crítica que vem sofrendo de Eduardo Campos e do provável candidato do PSDB à presidência, senador Aécio Neves (MG): o desequilíbrio federativo. As sucessivas desonerações anunciadas nos últimos meses para tentar estimular a economia e, mais especificamente, o consumo das famílias, provocaram perdas de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Com isso, Dilma tenta puxar para perto de si prefeitos e governadores, sobretudo os da base aliada, a pouco menos de dois anos das eleições presidenciais. Também desafoga o caixa das cidades, enquanto não avançam as negociações para a troca do indexador da dívida, que passará a ser menos oneroso para as contas estaduais e municipais.

O governo federal busca ainda, com a medida, agilizar o início das construções do PAC. Uma das principais plataformas de campanha da presidente, as obras de infraestru- tura são enxergadas como vitais para o reaquecimento da economia.

Fonte: cbic.org.br