O programa de Concessões e Parceria Público-Privadas (PPPs) é o tema central do Seminário Aperfeiçoamento do Marco Regulatório das Concessões de Infraestrutura, que será realizado em Brasília no dia 17/11. No momento em que o governo federal prepara as regras dos novos projetos, o evento servirá para que dirigentes, empresários e profissionais do setor possam conhecer o programa e contribuir com o debate em torno de sua modelagem. Foram confirmadas as presenças de Wellington Moreira Franco, titular da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República; do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; do advogado Fernando Vernalha Guimarães, especialista no tema; e de representantes do Banco do Brasil, Fabiano Fontes; e do BNDES, Cleverson Aroeira. “É uma oportunidade de aprofundarmos o debate que temos feito sobre esse assunto, que é estratégico para o país e também para a construção civil”, diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Organizado pela Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP) da CBIC, em correalização com o SENAI Nacional, o seminário promoverá uma discussão ampla, partindo do papel das construtoras brasileiras nos novos projetos; e envolvendo a melhoria de legislação em vigor e da modelagem financeira. “A CBIC e o governo federal têm os mesmos objetivos: ampliar o número de empresas nos projetos de concessões e garantir o sucesso dos empreendimentos. Para tanto é fundamental que as regras sobre segurança jurídica e financiabilidade sejam bem discutidas entre as duas partes”, afirma o presidente da Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP), Carlos Eduardo Lima Jorge.
Iniciado em setembro de 2015, o ciclo de seminários regionais tem percorrido todas as regiões do Brasil e já passou por Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Vitória, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Seminário Aperfeiçoamento do Marco Regulatório das Concessões de Infraestrutura
Dia e hora: 17 de novembro das 14h às 18h
Local: Centro de Convenções Brasil 21- Sala Vera Cruz (SHS, Quadra 6, Bloco G, Asa Sul – Brasília/DF
Fonte: CBIC