A relevância do programa Minha Casa, Minha Vida para a economia nacional, para o setor da construção e para as famílias beneficiadas parece ser um ponto de concordância entre o atual governo, que colhe os louros dos resultados positivos; empresários, que se preocupam com os investimentos caso o programa seja interrompido, e a oposição, que garante mantê-lo e aprimorá-lo se eleita.
Foi esse o tom do seminário realizado ontem em São Paulo, com um balanço dos resultados e os desafios do Minha Casa, Minha Vida, e que contou com a participação de entidades da construção e representantes para o setor das candidaturas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).
“Em hipótese alguma haverá hiato na gestão de recursos e na análise de projetos em andamento. Vamos trocar a roda com o carro em movimento”, disse o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Marcos Penido, que também é representante da área de habitação para a campanha do PSDB à Presidência. “Habitação é um dos pilares do candidato Aécio. Subsídio é geração de renda, de desenvolvimento e, acima de tudo, de cidadania e dignidade”, disse.
Segundo ele, ficam praticamente intactos tanto o programa quanto seu formato de financiamento, que é em mais da metade bancado por subsídios federais para as famílias das menores faixas de renda. “Poderiam no entanto ser feitas algumas melhorias na lei, a serem discutidas com a sociedade”, disse. Uma das propostas é criar uma alíquota de imposto a ser revertida para habitação, aos moldes da CPMF, um cobrança de 0,38% sobre operações financeiras, que era destinada à saúde.
Representando a candidatura de Dilma, a atual secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, questionou a viabilidade de se manter o programa nas proporções atuais, conforme assinalado pelo representante tucano, dentro de uma campanha que tem destacado a necessidade de enxugamento de gastos e redução do Estado na economia.
“Eu não tenho dúvida nenhuma de que, sem banco público, a faixa de baixa renda desse programa não existiria”, afirmou. “O Minha Casa, Minha Vida é um programa que dificilmente irá acabar em outra candidatura, mas eu me questiono se terá a mesma centralidade que tem hoje na política”, acrescentou Inês. Ela também destacou que, em sua visão, o programa já é uma política perene – Foi instituído por lei e suas metas são incluídas anualmente nas leis orçamentárias e nos planos plurianuais, o que serve de balizamento aos investimentos privados.
Fonte: Valor Econômico