Pular para o conteúdo

maio 2016

MCMV: Ministério das Cidades publica nova Instrução Normativa sobre Carta de Crédito Individual

A edição da sexta-feira, dia 29 do Diário Oficial da União traz uma instrução normativa (nº10) que dá nova redação à Instrução Normativa nº 22, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual.Continue a ler »MCMV: Ministério das Cidades publica nova Instrução Normativa sobre Carta de Crédito Individual

Judiciário, entidades de defesa do consumidor e construção civil assinam pacto que aperfeiçoa as relações na compra e venda de imóveis

Entidades da construção civil e do mercado imobiliário assinaram dia 27/04, acordo com órgãos de defesa do consumidor e do judiciário estabelecendo normas para regular as relações de consumo associadas à compra e venda de imóveis em todo o Brasil.Continue a ler »Judiciário, entidades de defesa do consumidor e construção civil assinam pacto que aperfeiçoa as relações na compra e venda de imóveis